O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), está organizando a 1ª Conferência Estadual dos Povos Indígenas do Paraná, que ocorrerá nos dias 1, 2 e 3 de dezembro em Foz do Iguaçu, região Oeste. Esta iniciativa inédita na história paranaense representa um avanço significativo na consolidação de políticas públicas destinadas à população indígena.
O evento reunirá Organizações Não Governamentais dedicadas às demandas e políticas relacionadas aos povos indígenas do Paraná, abrangendo as etnias Kaingang, Guarani, Xetá e outras comunidades indígenas do estado.
Além disso, participarão do encontro representantes da sociedade civil, do poder público e de órgãos ligados às questões indígenas. O objetivo é promover diálogos e discutir ações que fortaleçam a causa indígena, respeitando a rica diversidade étnica e cultural do Paraná.
A conferência é resultado da criação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná (CEPI/PR), conforme estabelecido pela Lei nº 21.430/2023, reforçando o compromisso das autoridades em permitir a participação ativa dos povos indígenas na gestão de suas questões e na construção do Estado.
Leandre Dal Ponte, secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), destaca a relevância histórica da conferência no Paraná. "A conferência visa proporcionar um espaço de diálogo e reflexão, permitindo que líderes, representantes e membros das comunidades indígenas compartilhem suas perspectivas, desafios e aspirações", afirmou.
Clemilda Santiago Neto, diretora de Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais da Semipi, ressalta que o conselho atende a uma reivindicação de mais de duas décadas dos povos indígenas. "Ele representa um espaço para garantir direitos previstos na Constituição Federal desde 1988", destaca. "Além disso, será um ambiente para promover e fortalecer a autonomia desses povos na construção de políticas públicas que respeitem sua trajetória histórica, organização social e cultura", acrescenta.
Durante o encontro, ocorrerá a eleição dos primeiros conselheiros indígenas do Paraná, proporcionando uma oportunidade para que as vozes dos povos indígenas sejam ouvidas e respeitadas na formulação de políticas que afetam diretamente suas comunidades. As 26 vagas serão divididas entre representantes da sociedade civil e do poder público, garantindo uma participação equitativa. Entidades interessadas em participar devem se inscrever até 15 de novembro e encaminhar a documentação para a Comissão Organizadora da Conferência pelo endereço eletrônico cepi@semipi.pr.gov.br.