Paraná mantém serviço para facilitar e incentivar denúncias de racismo

Neste último sábado, dia 13 de maio, foi o Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo. Para incentivar e facilitar as denúncias, o governo do estado disponibiliza o SOS Racismo, serviço da Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos. Pelo telefone 08006420345 a população recebe orientações sobre como proceder em casos de racismo e discriminação. As ligações são gratuitas e podem ser feitas de qualquer ponto do Paraná, das 8h às 17h.

A diretora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria da Justiça, Regina Bley, explica que as denúncias são recebidas e encaminhadas para órgãos parceiros no projeto, como Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária, Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil Paraná, Secretaria da Saúde e Secretaria da Educação. “Também foi feito contato com a Ouvidoria Nacional de Promoção da Igualdade Racial para casos envolvendo ente federal”, disse.

De acordo com Regina, o Paraná conta com a maior população negra do Sul do País: 28,3% de seus residentes são negros e negras, totalizando aproximadamente 3 milhões de paranaenses, segundo dados de 2010 do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

“Vale destacar que racismo diz respeito à restrição de direitos motivada por discriminação em razão de raça, cor, etnia, religião ou origem, bem como a ofensa que se dirige a uma coletividade, toda uma raça ou etnia”, alerta o secretário estadual da Justiça, Artagão Junior.

SUBNOTIFICAÇÃO - Em 2016, segundo levantamento do Ministério Público do Paraná, houve uma queda no número de crimes de racismo no Estado. No ano passado, foram abertos 184 inquéritos no Estado (179 por injúria e 5 por racismo), uma redução de 54% em comparação com 2015, quando foram registrados 400 casos (371 por injúria e 29 por racismo). Os números são referentes aos boletins de ocorrência que resultaram em inquérito policial.

Mas a queda no número não significa que houve menos casos de racismo e sim uma queda das denúncias. A coordenadora da Divisão de Políticas para Igualdade Racial da Secretaria da Justiça, Ana Raggio, explica que a discriminação em razão de raça e cor, assim como de religião e origem, é uma realidade cotidiana das pessoas negras.

“Entretanto, percebe-se, pelo número de registros, a subnotificação destes crimes. Este fenômeno se deve à naturalização e à negação da existência do racismo em nossa sociedade, que se manifesta na maioria das vezes de maneira velada, sem a formação de provas concretas que estimulem a denúncia por quem sofre”, destaca Ana.

É preciso denunciar

Era um dia de festa para a família de Juliana – o nome foi alterado a pedido da vítima. Ela estava com a filha, comemorando o noivado dos padrinhos da criança em um restaurante de Curitiba, em janeiro deste ano. Até que a garota pediu para ir ao banheiro.

“Fiquei esperando com minha filha na fila. Ela estava um pouco afastada de mim, brincando de se arrumar na frente de um espelho. Uma senhora olhou pra ela e disse que ela era bonitinha e queria saber de qual jaula ela tinha saído. Eu sou branca e minha filha é negra. Acho que a mulher não imaginava que eu era a mãe da menina. Foi horrível. Acabou com a nossa festa”, conta Juliana.

Ela conversou com a gerência do restaurante e conseguiu que a mulher e o homem que a acompanhava fossem retirados do local. “Eles saíram, mas já tinham acabado com a nossa alegria”, disse a mãe, que não denunciou o ocorrido.

“Me senti triste demais e revoltada demais para pensar em alguma coisa. Depois, pensei que era bobagem, que era triste mas era a realidade. Me arrependo, deveria ter ido até o fim. Torço para que nunca aconteça, mas se acontecer não vou deixar passar, até para que minha filha saiba que pode e deve se defender na justiça”, afirma Juliana.

A história de Juliana se repete em todos os cantos do país e faz parte da rotina de muita gente. A falta de denúncias dificulta a mudança desta realidade.

SOS RACISMO – Para denunciar ligue para 08006420345. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer local do Paraná, das 8h às 17h.


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