Escolas públicas têm que se cadastrar para a Provinha Brasil

A partir do próximo ano, somente as redes públicas de educação que se cadastrarem junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) receberão o conjunto de materiais impressos (cadernos de provas e instruções) das duas edições anuais da Provinha Brasil.

De acordo com a Portaria n.º 387, publicada nesta quarta feira, 2, no Diário Oficial da União, para fornecer a quantidade do material para escolas, turmas e estudantes, a referência será o Censo Escolar da Educação Básica do ano imediatamente anterior. Serão consideradas as instituições de ensino que ofereçam 2.º ano do ensino fundamental em turmas regulares.

Para iniciar o cadastramento, os gestores da redes públicas de educação deverão assinar um Termo de Adesão, com validade de um ano, renovável por até quatro anos. O prazo de envio desse documento ao Inep, por meio do endereço eletrônico provinha.brasil@inep.gov.br , vai até 15 de novembro de 2015.

Nos municípios, o termo pode ser assinado pelo secretário municipal de educação, prefeito ou representante legal de educação do município.

Já na rede estadual de educação, os secretários estaduais de educação assinam o termo e na rede federal de educação, a responsabilidade é do diretor da unidade escolar ou responsável legal pela instituição de ensino.

Após o envio do Termo de Adesão, a rede de educação será contatada por e-mail pelo Inep. O conjunto de materiais da Provinha Brasil para a edição do primeiro semestre será entregue entre março e maio de 2016. Já para a edição do segundo semestre, os conteúdos serão entregues em outubro ou novembro.
Até 30 de janeiro de 2016, o Inep tornará pública a lista de redes de educação e escolas federais que aderiram ao recebimento do material impresso da Provinha Brasil nos termos desta Portaria.


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