Estarão abertas, a partir das 13 horas do dia 02/10/17 até às 17 horas do dia 06/10/17, as inscrições do Primeiro Processo do Concurso de Remoção 2017.
Poderão participar deste Processo, professores (QPM/QUP) que se encontram em efetivo exercício de suas funções na Rede Estadual de Ensino e desejam pleitear mudança de lotação de seu cargo, conforme disposto no Art. 49 da Lei Complementar n.º 07 de 22 de dezembro de 1976 e no Decreto n.º 5.038 de 25/07/2012.
As normas e procedimentos do Concurso de Remoção estão disponibilizados em Editais específicos, que devem ser lidos na íntegra pelo candidato.
O Concurso de Remoção 2017 será realizado em dois processos distintos, prevalecendo seus efeitos funcionais a partir do início do ano letivo de 2018:
- Primeiro Processo (Edital n.º 68/2017) – a remoção acontecerá somente dentro de cada município (1ª Etapa), assim, apenas os professores que desejam alterar sua instituição de ensino de lotação no mesmo município e aqueles que ainda não têm lotação em instituição de ensino (lotados no município) participarão deste processo;
Os professores nomeados em 2017 não participarão desta Etapa porque ainda não têm lotação em município, estando lotados no NRE-Local.
- Segundo Processo (Edital n.º 69/2017) – a remoção acontecerá entre municípios do mesmo NRE (2ª Etapa) e de Núcleos Regionais de Educação diferentes (3ª Etapa); neste processo, os professores não serão removidos para instituições de ensino, serão lotados no município solicitado, se houver vaga. Participarão deste processo, os professores que desejam alterar o município de lotação e, obrigatoriamente, os professores que ainda não têm lotação em município (lotados no NRE-Local). Os professores nomeados em 2017 deverão participar do Segundo Processo que acontecerá em novembro.
