Apade tem audiência com secretária Ana Seres, da Educação

A audiência foi realizada no último dia 18, em Curitiba.

A Apade esteve no último dia 18 em audiência com a secretária de Educação do Paraná, Ana Seres. O encontro marcou a reabertura do diálogo com a Seed, em temas ligados ao magistério do estado.

De acordo com o presidente da Apade, professor Venâncio Domingos Vicente, a conversa foi positiva, pois além da retomada das conversações com a Secretaria, a visita teve ainda o propósito de se colocar à disposição para contribuir com a discussão de assuntos relevantes à categoria.

Um dos itens da pauta da audiência foi a nova eleição para diretores das escolas da rede estadual. Durante a visita, a secretária Ana Seres destacou que um projeto de lei, de autoria do Executivo, foi enviado nesta terça-feira à Assembleia e deve ser votado logo. “Solicitamos regime de urgência”, explica a secretária.

Ela explica que uma das novidades do projeto de lei seria a necessidade de os candidatos ao cargo fazerem 20 horas de um curso de aperfeiçoamento em gestão. “Pensamos em uma atividade dessa natureza para auxiliar os futuros diretores na formulação de seus planos de ação”, disse.

No entanto, a Seed teve que retirar esse inciso do projeto de lei, pois não haveria tempo hábil para que as universidades públicas do estado fizessem a certificação. “Optamos então por incluir no projeto a necessidade de formação continuada, para os que forem escolhidos”, reiterou.

Outro item do projeto de lei é a inclusão de que o voto seja igualitário e universal. Hoje ele tem pesos diferentes, entre todos que têm direito de votar, alunos maiores de 16 anos, professores, funcionários e pais que, juntos, formam a comunidade escolar.

Atualmente, o mandato é de três anos e pelo projeto passará a ser de dois, com possibilidade de recondução por igual período, caso o diretor obtenha parecer favorável da comunidade escolar. Em caso negativo, haverá nova eleição.

Os atuais diretores poderão se candidatar ao cargo, dentro das novas regras, desde que não tenham passado por dois mandatos consecutivos até o momento. A eleição, que vem sendo chamada de consulta à comunidade, ocorrerá em novembro e dezembro. A posse está marcada para o primeiro dia letivo de 2016, em março.

Outro ponto da audiência versou com o reenquadramento de professores aposentados no PE-5 da Lei Complementar 07/1976, no N-II da atual estrutura da Carreira do Magistério instituída pela Lei Complementar 103/2004.

De acordo com a secretária, o assunto não está sendo analisado pela Seed, mas pela Secretaria de Administração (Seap). A Apade deverá, então, marcar uma audiência com o governador Beto Richa, para voltar a discutir o assunto.

A audiência ainda serviu para discutir temas como o Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE), que foi suspenso temporariamente pelo governo do estado e deve voltar em 2016. Segundo a secretária, profissionais que atuam na Superintendência da Educação (Sued) estão reestruturando o programa.

Além do presidente Venâncio Domingos Vicente estiveram na audiência o segundo presidente, Ivo Pitz; a primeira-secretária Antônia Pasiani Paupério; e a diretora de Assuntos Patrimoniais, Therezinha do Rosário Guebur.


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