O Ministério da Educação (MEC) vai priorizar a alfabetização na idade certa - até os 8 anos de idade -, a reforma do ensino médio, a formação de professores e a definição da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), de acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho.
O ministro participou ontem (5) de audiência pública conjunta das comissões de Educação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Por mais de três horas o ministro respondeu a perguntas dos deputados e apresentou as dificuldades encontradas pela pasta e os planos de gestão.
O ministro, designado pelo presidente interino, Michel Temer, ocupa o cargo desde meados de maio. Ele diz que encontrou o MEC com dívidas e sem recursos para programas como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
"Encontramos a fragmentação de programas, o que comprometeu fortemente o desempenho da educação. Alguém pode imaginar que estou fazendo oposição política, mas estou fazendo apenas uma constatação", disse.
Orçamento
De acordo com o orçamento apresentado por Mendonça Filho, o MEC ampliou o orçamento desde 2010, quando a pasta teve R$ 92,7 bilhões. Em 2015, o orçamento chegou a R$ 137,2 bilhões, caindo para R$ 130,4 bilhões este ano. De acordo com ele, estava previsto para este ano um corte de R$ 6,4 bilhões, que foi reduzido para R$ 1,7 bilhão. "Os recursos não são suficientes para o que a educação precisa", diz. "Temos que aprender com os erros e focar mais em projetos com retorno mais efetivo".
O ministro não detalhou como as ações serão conduzidas, mas destacou que a alfabetização é necessária para que os estudantes tenham um bom desempenho nas etapas seguintes. A BNCC deverá definir o que as crianças e jovens brasileiros devem aprender a cada etapa de ensino. Atualmente, um projeto consolidado a partir de pareceres de especialistas e consultas públicas está em discussão em seminários estaduais e municipais. Já a reforma do ensino médio está em discussão na Câmara dos Deputados. Mendonça disse que "em breve" anunciará iniciativas para a formação de professores.
Mendonça Filho diz que defende o investimento mínimo em educação. Ele também declarou-se favorável à proposta de emenda à Constituição que estipula um limite para o gasto. "Diferente do que tem sido propagado, não existe na discussão da PEC a limitação de investimento para educação e saúde. O pior dos mundos é o que temos agora, com recessão há dois anos, com receitas de estados e municípios caindo".
Segundo Mendonça, a gestão passada do MEC desenvolveu diversas ações que eram desenvolvidas na ponta, nas escolas. Ele defende que o MEC seja articulador de políticas a serem aplicadas por estados e municípios, quando se trata da educação básica, que vai do ensino infantil até o ensino médio.
